Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso

A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética.

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

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Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

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OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária

Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a

Evite bajulação em peça processual

Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Simulação ou Norma Antielisiva?

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Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.

Empatia e a atividade jurídica

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

O eterno conflito entre moral e direito

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular

Estado não responde por dívidas de associação de pais e mestres

A trabalhadora foi contratada pela associação de pais e mestres para exercer funções ligadas à manutenção da escola estadual

Uso autorizado de imagem impede indenização

Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda

Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.